Escrevemos ao Alto-Comissário da ONU sobre a medicalização de menores

A 26 de agosto de 2026, a Aliança LGB Portugal dirigiu uma carta aberta ao Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk.

A carta responde à tomada de posição do Alto-Comissariado sobre os projetos de lei que visam reintroduzir salvaguardas clínicas e travar procedimentos médicos irreversíveis em menores. Levantamos quatro pontos:

• Soberania. A proteção da infância e os protocolos médicos financiados pelo erário público competem à Assembleia da República, não a pressões externas.

• Evidência. O Cass Review classificou as provas sobre os benefícios destas terapêuticas como "notavelmente fracas". A Finlândia, a Suécia, a Inglaterra, a Noruega e a Dinamarca recuaram em conformidade.

• Trajetória. Entre 95% e 98% dos menores sob bloqueadores da puberdade avançam para hormonas cruzadas - uma rota que conduz à esterilização precoce.

• Homofobia médica. Uma parte significativa dos jovens com desconforto de género virá a viver como adultos lésbicas, gays ou bissexuais. Medicá-los antes da maturidade cognitiva é uma terapia de conversão por outra via.

A saúde das crianças não pode ser refém de dogmas ideológicos.