Leis que dizem combater “práticas de conversão” ameaçam apagar os jovens homossexuais
COMUNICADO | LGB Portugal apoia alerta internacional: Leis que dizem combater “práticas de conversão” ameaçam apagar os jovens homossexuais
LISBOA, 31 de agosto de 2026 – Amanhã, dia 1 de setembro, o Parlamento britânico será palco de uma grande ação de mobilização promovida pela LGB Alliance UK — a organização do Reino Unido que defende exclusivamente os direitos de lésbicas, gays e bissexuais. Sob o lema “It’s OK to be Gay”, ativistas e cidadãos vão exigir a rejeição do Conversion Practices Bill. https://lgballiance.org.uk/conversion-practices/
Trata-se de uma iniciativa que serve de espelho e de alerta urgente para a realidade que já enfrentamos em Portugal com a Lei n.º 15/2024, aprovada às pressas e nas costas dos portugueses pelo governo anterior que se encontrava em gestão.
A Aliança LGB Portugal subscreve inteiramente a preocupação dos homossexuais britânicos. Sob o pretexto de proteger homossexuais, este tipo de legislação produz o efeito inverso e perverso: torna-se ela própria uma ferramenta de conversão homofóbica.
Ao proibir ou criminalizar a exploração terapêutica e o aconselhamento neutro na identidade de género, a lei impede que psicólogos, médicos e pais ajudem um jovem a perceber se o seu mal-estar (disforia) é, na verdade, a fase inicial de descoberta da sua homossexualidade ou o desconforto habitual da adolescência em que nos ajustamos às alterações corporais. O resultado prático é a facilitação de uma transição médica irreversível, o que consideramos ser uma nova forma de "converter" homossexuais em “heterossexuais transicionados”, apagando a homossexualidade perfeitamente saudável na juventude, como é prática comum em países que em alternativa à pena de morte para homossexuais os transforma em “trans”, países tão avançados em direitos humanos como o Irão ou o Paquistão.
O Contraste e o Erro do Debate em Portugal Em Portugal, a contestação à Lei n.º 15/2024 tem sido erradamente conotada como uma tentativa de recuperar terapias medievais destinadas a "curar" a homossexualidade. No entanto, o exemplo que nos chega do Reino Unido prova o contrário: são os próprios homossexuais, organizados na defesa dos seus direitos históricos, que rejeitam estas leis por perceberem o perigo que elas representam para os jovens gays, lésbicas e bissexuais.
A nossa posição é inequívoca e alinha-se com a dos nossos homólogos britânicos:
Práticas abusivas e coercivas para tentar transformar um homossexual num heterossexual devem ser combatidas criminalmente.
O alargamento ideológico do conceito de "conversão" para incluir o debate e o apoio psicológico em torno do género é perigoso. Ele proíbe a devida avaliação clínica e empurra jovens, sobretudo mas não só, homossexuais, perfeitamente saudáveis para processos de transição médica desnecessários e danosos.
Estas leis que se apresentam contra “práticas de conversão” acabam contribuído para que se continue a silenciar as vozes de portugueses que se arrependeram das alterações irreversíveis nos seus corpos outrora saudáveis e querem “detransicionar”
Este tipo de leis criminaliza pais e profissionais de saúde que queiram explorar de forma cautelosa a raíz do desconforto dessa pessoa
Esta legislação impõe uma nova era de silenciamento e do “isto não se debate” que acaba nos prejudicando a todos. Não há consentimento informado sem debate.
Apelamos à sociedade portuguesa e à comunidade médica para que olhem para os alertas internacionais. Defender os homossexuais em Portugal exige também a coragem de rejeitar que o rótulo de "práticas de conversão" seja usado para silenciar profissionais e validar o apagamento da orientação sexual.
Aliança LGB Portugal